Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

Federal acusado de prevaricação (quando funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal).

Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste (RO) Merquis Pinga Pinheiro de Castro, determinando a anulação da sentença que condenou o parlamentar a quatro anos de prisão pelo crime de rapto violento ou mediante fraude.

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na

Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da

A nova lei de identificação criminal

- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador

NAC homologa prisão de acusado de feminicídio no Gama

Na análise, o magistrado não encontrou ilegalidades no cumprimento do mandado de prisão, razão pela qual homologou a prisão